O vice-presidente de Valorização Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Reginaldo Freitas da Silva, participou, nesta quarta-feira, 29 de outubro, da reunião do Grupo de Trabalho responsável pela internalização da Resolução nº 250/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na sede da instituição. O encontro teve como objetivo discutir a minuta de provimento para a aplicação das condições especiais de trabalho previstas na norma.

A Resolução estabelece regras para garantir condições de trabalho diferenciadas, por tempo determinado, a membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público que sejam gestantes, mães ou pais. Entre as medidas previstas estão a possibilidade de teletrabalho, jornadas especiais, redução de feitos e apoio organizacional, sem prejuízo da remuneração, assegurando a compatibilização das responsabilidades familiares e profissionais.

Durante a reunião, os participantes analisaram e debateram sugestões de ajustes para a implementação da norma no âmbito do Ministério Público gaúcho, reforçando o compromisso da instituição com a valorização funcional e o bem-estar de seus membros e servidores.