A AMP/RS participou, na manhã desta segunda-feira, de reunião do Colégio de Procuradores, na sede do Ministério Público. Na oportunidade, foram abordados pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, temas de interesse da Instituição. Entre eles, questões orçamentárias e de administração de pessoal. Veiga também anunciou a deliberação da Administração Superior acerca dos pleitos formulados pela Associação. Clique aqui para ler cópia do ofício n° 0740/2011, de 22/08/2011, encaminhado à AMP pelo procurador-geral.



Além disso, por provocação do procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, o grupo abordou a questão da reforma do Código de Processo Civil e as implicações na atuação funcional dos membros do MP nessa área. Para acompanhar o processo legislativo, foi formada uma comissão composta por Moraes e pelos procuradores Cláudio Domingos Mastrângelo Coelho e Lenio Luiz Streck.



Convidada para o encontro, a AMP, por meio de seu presidente, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, manifestou satisfação de participar pela primeira vez de reuniões desse órgão colegiado. O dirigente informou ainda que a AMP e a Conamp estão à disposição da comissão de acompanhamento do processo legislativo do CPC, assunto, aliás, que já está sendo discutido e acompanhado no âmbito da entidade nacional.



Azevedo ressaltou a preocupação da classe em relação à questão remuneratória do Ministério Público gaúcho, que se encontra em desvantagem na comparação com outras unidades da Federação, em que pese o reconhecimento da classe em relação aos esforços que estão sendo feitos pela Administração Superior para dotar o MP e seus agentes de todas as condições para o pleno exercício da função.



O presidente aproveitou a oportunidade para prestar informações sobre as últimas providências tomadas quanto à polêmica reforma previdenciária. Agradeceu, ainda, a contribuição dos procuradores presentes Roberto Neumann, Carlos Dias Almeida, Ricardo Amaral, Lenio Streck, Paulo Fernando dos Santos Vidal e Roberto Bandeira Pereira, que, desde o anúncio do plano governamental de reformar a previdência social do Estado, colocaram-se à disposição da AMP, contribuindo decisivamente no enfrentamento do tema.