Uma discussão filosófica sobre a democracia atual com a participação de dois pensadores brasileiros suscitou reflexões no painel de encerramento do XII Congresso Estadual do Ministério Público, na tarde desta sexta-feira (8), em Gramado. Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da USP, e Lênio Streck, procurador de Justiça recentemente aposentado, discutiram o tema “As Instituições entre o individualismo e o interesse público - o papel da ética”, com mediação do promotor de Justiça Francisco José Borges Motta.



Janine abordou as duas formas de pensar a política nos últimos 500 anos, seja pela ação destacada pela criatividade e inventividade do líder ou pela existência de instituições que dispensem a genialidade de pessoas. Ele argumentou que a sociedade pós-moderna não pode esperar que a política seja conduzida por líderes capazes de decidir por todos, mas de sistemas que não necessitam de salvadores da pátria. Citando diferentes pensadores e contextualizando a organização política e a ética em diferentes épocas, o professor disse perceber a vida privada, egoísta, prevalecendo sobre a vida pública. “A demanda por igualdade hoje é irrefreável”, disse.



ENTRE O INDIVIDUAL E O COLETIVO

Em sua temática, Lênio Streck também abordou questões que contrapõem indivíduo e instituições e o movimento do agente público entre o público e o privado. Streck afirmou que a sociedade atual vive em um contexto de modernidade com uma sociedade hedonista e individualista que está perdendo a capacidade de reflexão. Ele lembrou que, para operar o Direito, são necessários critérios, e não apenas bondade de quem decide. “O grande problema nacional hoje é que juízes e promotores decidem conforme suas consciências”, ressaltou. “O Direito não é uma questão de escolha, mas de decisão, que implica a adoção de critérios.”



Streck criticou a judicialização de questões que deveriam ser decididas pela sociedade e afirmou que uma das grandes questões do Direito é lutar para que a estrutura montada na esfera pública não possa ser corrigida por decisões individualizadas da comunidade jurídica.