O Brasil vive uma crise econômica e política sem precedentes em sua história. As instituições brasileiras, inobstante o cenário nacional desfavorável, funcionam absolutamente na plenitude de um Estado Democrático de Direito.

Nesse panorama, tem-se destacado a atuação do Ministério Público Brasileiro. Os colegas do Brasil inteiro têm exercido com destemor as inúmeras atribuições outorgadas pela Carta Magna de 1988, honrando os poderes que foram conferidos à Instituição. Por outro lado, a sociedade brasileira assiste estarrecida escândalos de corrupção sucederem-se e tem cobrado a atuação firme e destemida do Ministério Público para apurar e responsabilizar àqueles que se locupletam através de desvios do dinheiro público. O Ministério Público não tem faltado ao seu dever.

Entretanto, somos conscientes sobre a importância de discutirmos o presente e futuro do país e o papel do Ministério Público na defesa da democracia brasileira, moldada na dificuldade, vigilantes para que não retrocedamos nas garantias e atribuições conquistadas porque elas, além de garantirem o pleno e independente funcionamento da Instituição, são da própria cidadania. Queremos ser um dos protagonistas dessa discussão e da conclamação para que a sociedade brasileira se consolide, cada vez mais, como exemplo de democracia.

O XIII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul pretende ser um fórum de discussão do presente e futuro. De 03 a 06 de agosto de 2016, na serra gaúcha, no Hotel Serra Azul em Gramado, pretendemos reunir colegas, juristas e convidados do Brasil inteiro para estabelecermos um debate qualificado dos mais variados temas que envolvem as atribuições do Ministério Público e seu papel na defesa da sociedade e da democracia brasileira.

Estamos preparando uma programação científica apurada para possibilitarmos um amplo debate em torno do papel de nossa Insituição! Paralelamente, estamos montando uma intensa programação socio-cultural para que o congraçamento entre todos os participantes do Congresso seja marcante, com a expectativa de que todos saiam ao final com a satisfação e a alegria de terem experimentado momentos de crescimento pessoal e institucional.

Nesse espaço virtual, informações e serviços sobre o evento estarão à disposição para facilitar a interação dos congressistas com todas as atividades do Congresso.

Acompanhe e participe!