Na série periódica Vivências no MP, o Departamento do Memorial Sérgio da Costa Franco resgata, em texto assinado pelo procurador de Justiça jubilado Antônio Carlos Paiva Hornung, os preparativos realizados na década de 1980, quando a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em conjunto com a AMP de São Paulo, participou de estudos e reuniões para estruturar um Ministério Público moderno, posteriormente consolidado na Constituição de 1988, garantindo ampla proteção de direitos.

Confira:

Na década de 1980, movimentos preparatórios começaram a se organizar em torno da estruturação de um Ministério Público moderno, que seria oficialmente consolidado na Constituição de 1988. Esse esforço contou com a participação da Associação do Ministério Público de São Paulo e da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), por meio de estudos conjuntos, reuniões e debates prolongados sobre teses e sugestões para garantir que o novo texto constitucional abrangesse uma ampla gama de direitos da população.

Nesse contexto, em 1983, a AMP/RS recebeu a visita do presidente da Associação Paulista, promotor Luis Antônio Fleury Filho — que mais tarde se tornaria Secretário de Segurança e, posteriormente, Governador de São Paulo — acompanhado do vice-presidente Antônio Araldo Dal Pozzo. O objetivo da visita foi discutir a reestruturação dos Ministérios Públicos Estaduais, já que muitos estados ainda não contavam com estrutura adequada para atender à amplitude de atribuições previstas para o futuro texto constitucional.

Desses encontros surgiram propostas que formaram a base do capítulo sobre o Ministério Público na Constituição, aprimoradas ao longo do tempo com contribuições de outras instituições estaduais. A redação final foi incorporada à Constituição de 1988, consolidando um Ministério Público moderno, estruturado para proteger os direitos da população de forma ampla e efetiva.

Após um desses encontros, a AMP/RS recepcionou os visitantes em um encontro simbólico no no Sítio dos Ciprestes, nossa Sede Campestre, momento em que os debates continuaram de maneira informal, com teses e sugestões sendo detalhadas. Participaram desses estudos importantes membros da diretoria da AMP/RS, incluindo o presidente dr. Luiz Albeiro Rocha, o vice-presidente Antônio Paganella Boschi, e os promotores Vladimir Giacomuzzi, Luz Felipe Azevedo Gomes e Paulo Olímpio Gomes de Souza, Tael João Selistre, entre outros.