Representando a AMP/RS, a vice-presidente Martha Beltrame participou, no início da tarde desta sexta-feira (18), da audiência pública promovida pela ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que debateu, no Auditório Fórum Central da Capital, a crise do sistema prisional brasileiro. O encontro foi idealizado pela ministra para ouvir críticas e sugestões da sociedade organizada, entidades ligadas aos direitos humanos, Instituições e Poderes e sucedeu uma visita surpresa da magistrada ao Presídio Central de Porto Alegre.



Em sua manifestação, a vice-presidente da AMP/RS destacou que o tema vem sendo amplamente tratado pela entidade, que, inclusive, realizou no mês de maio o Fórum + Segurança, que debateu, entre outras coisas, criminalidade, impunidade e ineficácia do regime prisional semiaberto. Também comentou que a entidade integra o Fórum da Questão Penitenciária e defende a criação de um Conselho permanente, que debata com demais entidades a questão prisional e a necessidade de reformular a legislação penal e a política carcerária no Estado e País.



A ministra Carmen Lúcia ouviu as sugestões apresentadas pelas entidades e se comprometeu a analisá-las. “Eu não vim aqui procurar culpados. Eu estou procurando soluções”, disse a ministra, reforçando sua preocupação com o sistema penitenciário no país. A vistoria no Presídio Central foi a terceira inspeção realizada pela presidente do STF, que irá visitar unidades prisionais de todos os estados.



PRSENÇAS

Também participaram da audiência os presidentes da Ajuris, Gilberto Schäfer, e da Adpergs, Felipe Facin Lavarda, o defensor público-geral Cristiano Heerdt, o promotor da Promotoria de Controle e Execução Criminal do Ministério Público gaúcho, Gilmar Bortolotto, as promotoras Luciana Moraes, da Promotoria de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos dos Apenados, e Carla Frós, além do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emilio Jenisch Barbosa, que representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.