Nesta semana, o Departamento do Memorial Sérgio da Costa Franco, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), destaca, na série "Traços do Tempo", a evolução do estatuto da AMP/RS. O projeto relembra a trajetória da vida associativa, respaldada por uma minuciosa pesquisa em arquivos históricos.

O primeiro Estatuto da AMP/RS, datado de março de 1944, foi elaborado por uma comissão de Promotores de Justiça: João Clímaco de Mello Fº, Henrique Fonseca de Araújo e Mário Machado da Rosa.

Constituíam objetivos: intensificar o espírito de classe entre os associados e defender seus interesses gerais; estimular a cultura do direito, especialmente nas áreas penal e processual penal, concedendo prêmios aos melhores trabalhos em concursos promovidos pela Associação; debater temas de vital interesse para a classe em congressos organizados por iniciativa da Diretoria ou nos quais a AMP/RS participasse.

Na atualidade, ampliaram-se as finalidades: congregar os membros do Ministério Público; defender os interesses do Ministério Público; promover o bom relacionamento entre os agentes do Ministério Público de todo o Brasil; estimular o aprimoramento da cultura jurídica entre os associados, contribuindo para a difusão de trabalhos e estabelecendo prêmios para as melhores produções; prestar assistência aos associados, bem como celebrar convênios para distribuição de auxílios e benefícios; realizar reuniões de confraternização e atividades recreativas; e representar seus associados, judicial e extrajudicialmente, na defesa de seus direitos e/ou interesses alinhados aos fins associativos, independentemente de autorização da Assembleia Geral.

Fonte: Ata nº 02, de 17/3/1944 e site da AMP/RS.