De 23 a 25 de agosto, a AMP/RS promove, em parceria com a Promotoria de Justiça de Torres e a faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) local, a IX Semana do Ministério Público do Litoral Norte. O evento tem a coordenação do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima e será realizado no Centro de Eventos da Ulbra-Torres. Instituída para aproximar a atividade ministerial do meio acadêmico, a Semana do MP já é tradicional no calendário da Associação e há 32 anos reúne membros da Instituição, professores e estudantes de Direito para debater temas de interesse e ligados à atuação do MP.



A abertura do evento, que tem entrada franca, está marcada para as 19h da próxima terça-feira (23) e contará com a participação da diretoria da AMP/RS. A Semana do MP conta com apoio da Administração Superior e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).



PROGRAMAÇÃO

A palestra de abertura, às 19h30min, será proferida pelo promotor de Justiça e doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, João Paulo Fontoura de Medeiros, que abordará “As normas fundamentais do Novo Código de Processo Civil”. Na sequência, às 20h15min, o promotor José Alexandre Zachia Alan, mestre e doutorando pela Universidade de Lisboa, falará sobre “O controle da corrupção e a tutela penal de bens coletivos”. Na quarta-feira (24), às 19h, o promotor Rodrigo da Silva Brandalise tratará das “Questões controvertidas sobre a colaboração premiada” e na quinta (25), no mesmo horário, o promotor Márcio Schlee Gomes, mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, abordará “A prova indiciária no crime de homicídio”.