O Senado aprovou ontem (28/06) o nome do vice-procurador da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza para assumir o cargo de procurador-geral, atualmente exercido por Cláudio Fonteles. Trata-se da última etapa da avaliação do vice-procurador no Congresso Nacional: a partir de agora, ele poderá ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fonteles deixará a Procuradoria-Geral nesta quinta-feira (30) e deverá ser substituído imediatamente.

 Antônio Fernando Barros e Silva de Souza foi o primeiro colocado na eleição para procurador-geral realizada entre os integrantes do Ministério Público pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Nascido em Fortaleza (CE), ele se formou Direito pela Universidade Federal do Paraná e está no Ministério Público Federal há 30 anos.

 Segundo informações da Procuradoria, o vice-procurador foi um dos primeiros membros do Ministério Público a utilizar a Ação Civil Pública, instrumento voltado para a proteção dos direitos constitucionais, do patrimônio público e social, do meio ambiente e dos bens e direitos de valor artístico, histórico, turístico e paisagístico, além dos direitos dos índios, da família, da criança, do idoso, das minorias étnicas e do consumidor.