O Rio Grande do Sul tem um sistema de saídas temporárias de apenados dos regimes aberto e semi-aberto muito diferente do de São Paulo, que libera os presos em massa em datas festivas. Responsável pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Djalma Gautério explicou, nesta quarta-feira (9/8), que a Lei de Execuções Penais no RS prevê 35 saídas por ano para cada presidiário, sendo que o período externo não pode exceder os sete dias.

Em Porto Alegre, a Vara de Execuções Penais recebe os pedidos dos presidiários interessados no benefícios e autoriza as 35 liberações ao mesmo tempo. O cronograma de saídas ao longo do ano, porém, é acertado entre o detento e a direção do presídio no qual se encontra recolhido. No Interior, o sistema apresenta algumas alterações, como a definição parcelada das saídas.

Djalma Gautério avaliou que o fato de os detentos não serem liberados em massa facilita o controle sobre quem é beneficiado com as saídas temporárias. "Temos, assim, um número menor de presos na rua", destacou, acrescentando que a permanência também é reduzida na comparação com o sistema adotado em São Paulo. A estimativa é que cerca de 11 mil presos devem deixar nesta quinta-feira o sistema prisional paulista e voltar na segunda-feira em razão da saída temporária do Dia dos Pais, comemorado no domingo.

A perspectiva de os detentos ganharem as ruas provocou temor nos agentes penitenciários de São Paulo. A situação foi agravada devido aos novos ataques desencadeados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). No Dia dos Pais de 2005, 11.087 detentos paulistas foram beneficiados. Destes, 808 não retornaram às celas, ou 7,29% do total. Em maio passado, quando ocorreu a primeira onda de ataques do PCC, 12.645 presos tinham sido liberados e 965 não voltaram, com o índice se mantendo estável: 7,63%. Na época, os policiais paulistas acreditavam que os apenados liberados foram os principais responsáveis pelos ataques sob ordens da direção do PCC. Os pedidos de concessão do benefício foram analisados durante a semana.

Fonte: Jornal Correio do Povo