Em reunião realizada na última terça-feira (31), em Brasília, representantes do Ministério Público brasileiro debateram e analisaram propostas a serem acrescidas ao Projeto de Lei 8045/10, que institui novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara dos Deputados. Foi o primeiro encontro presencial do grupo, que já trabalhava em contatos por redes sociais há cerca de 30 dias. A AMP/RS esteve representada pelo presidente, Sérgio Harris, e pelo promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, indicado como representante da entidade no acompanhamento desse tema no âmbito da CONAMP.



Na oportunidade, além da ratificação da ideia de divisão em subgrupos de trabalho conforme as relatorias parciais da Comissão constituída na Câmara dos Deputados, ficou clara uma preocupação comum. "O projeto teM uma visão que desprestigia a sociedade, que já é vítima, hoje, de uma violência cada vez maior e mais presente", observou Brandalise.



Entre as propostas em discussão no grupo, alguns pontos já estão mais adiantados, embora ainda não compilados. O prazo para a apresentação dos trabalhos está marcado para o próximo dia 20 de junho, data definida para acompanhamento do cronograma estabelecido na Câmara dos Deputados.



Segundo o presidente Sérgio Harris, o trabalho do grupo é fundamental para que haja avanços no combate à impunidade. Participaram da reunião, também, a presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, o vice-presidente da entidade nacional Victor Hugo Azevedo e outros membros do Ministério Público brasileiro.