O Judiciário gaúcho gastou R$ 1,1 bilhão em 2005, 6,40% da despesa total do Estado. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma radiografia da Justiça brasileira. A corte gaúcha teve destaque no volume de produção e demanda entre os tribunais de Justiça do país. A média foi de 2.574,90 novos casos por 100 mil habitantes no 2º grau, enquanto a média nacional ficou em 528,26.

Da despesa total de 2005, 90,55% dizem respeito aos gastos com pessoal. A média dos TJs brasileiros ficou em 86,55%. Ao analisar preliminarmente as estatísticas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, considerou que a situação é normal. "Somos prestadores de serviços. Temos que gastar com pessoal e não com obras públicas. Tanto o nosso serviço é elevado que estamos entre os mais demandados do país", afirmou Barbosa Leal. O TJRS informou que analisará o relatório, que é bastante extenso e foi divulgado pelo CNJ sem antes encaminhar cópia aos tribunais.

O chefe do Judiciário gaúcho ressaltou que a posição do Rio Grande do Sul no ranking das despesas em relação ao PIB é um fator que deve ser levado em consideração. "Se as receitas do Estado estão abaixo desse PIB, consideradas as sonegações que se verificam, o poder Judiciário não tem culpa", asseverou o magistrado.

O relatório do Conselho Nacional também apontou que o Rio Grande do Sul tem 769 magistrados – 7,09 por 100 mil habitantes – número um pouco acima da média nacional, que é de 6,97 magistrados para cada 100 mil habitantes. "Somos o mais demandado e o que mais produz no país, dadas as proporções. Temos uma média de 2 mil processos novos por ano por magistrado." A despesa total da Justiça Estadual, por pessoa, é de R$ 103,73, segundo os dados do CNJ.

Fonte: Jornal Correio do Povo