Foi inaugurada nesta segunda-feira (26) a nova sede da Promotoria de Vacaria, município maior produtor de maçã no Estado. A obra foi entregue pela subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Isabel Dias Almeida. Representando a Associação do Ministério Público esteve presente na solenidade o promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti. Também prestigiaram o evento o procurador de Justiça aposentado Vitor Hugo Garcez e os promotores de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho e Luis Augusto Gonçalves Costa. Ainda nesta segunda-feira serão inauguradas as sedes das Promotorias de Santo Antônio das Missões e Bom Jesus.

Vacaria
Distante 240 km da Capital, o município fundado no ano de 1878, tem uma população em torno de 55 mil habitantes e está localizado no nordeste do Estado.

O prédio, localizado na rua Dona Laura, 84, conta com 203,60 m2 de área construída. A obra teve um investimento total em torno de R$ 243 mil, ficando seu custo estimado em 1,38 cub/m2.

Atuam na Promotoria de Justiça de Vacaria, que envolve os municípios de Campestre da Serra, Esmeralda, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões e Pinhal da Serra, os Promotores de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho, Roberta Gabardo Fava Araldi e Luis Augusto Gonçalves Costa , os servidores Anderson Silveira de Lima, Carmen Angelita da Costa Paim, Fabiano Rodrigo Sousa Boeckel, Felipe Vanin Rizzon, Gabriel Lusiano Chedid, Giovani Guazzelli de Guazzelli, Magda dos Santos Lisboa e Maristela Stella Zanotto e as estagiárias Monica Acioly de Araujo, Gracieli Suzin, Juliana de Lima Borges, Poliana Gomes Finardi e Gracielle Kramer Paim.

A Comarca de Vacaria foi criada em 7 de maio de 1878 pela Lei nº 1.141, tendo sido classificada como de primeira entrância. Em 31 de dezembro de 1892, a Comarca de Vacaria foi extinta pelo Decreto nº 37, ficando sob a jurisdição da Comarca de Lagoa Vermelha. O Decreto nº124-A de 15 de janeiro de 1898 recriou a Comarca de Vacaria. Em 12 de abril de 1950, a Lei nº 1.008 classificou-a como de segunda entrância e em 2 de agosto de 1966, a lei nº 5.256 classificou-a como de terceira entrância. Em 2 de abril de 1990, o Ato nº 06/90-CM classificou-a como de entrância intermediária. A lei 6.535 de 31 de janeiro de 1973 (Lei Orgânica do Ministério Público) classificou a Promotoria de Vacaria como de terceira entrância. Situação mantida pela lei 6.969 de 31 de dezembro de 1975. A Lei nº 7.669 de 17 junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público) classificou-a como de entrância intermediária.

Atualmente, a Promotoria de Vacaria conta com a atuação de três Promotores, regulada pela Lei nº7.669/82, com as alterações introduzidas pelas leis 11.486/2000, 11.534/2000 e 11535/2000.

Fonte: ASCOM AMP/RS