Na próxima quinta-feira (20), o promotor de Justiça Heriberto Roos Maciel lança na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping a obra “Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul- comentado artigo por artigo”. Elaborado em parceria com a assessora jurídica aposentada do Ministério Público Sandra Regina Andreatta, o título analisa e comenta cada um dos 289 artigos da legislação e inclui atualizações legislativas acerca do tema.



Autor de inúmeros artigos jurídicos, o promotor marca com o lançamento da obra sua estreia como escritor. A escolha do tema, segundo ele, seguiu o curso natural da atividade desenvolvida ao longo dos 30 anos de carreira como servidor público, que inclui, além do MP, passagem pela Secretaria da Segurança Pública. “Sempre tive uma forte ligação com o Direito Administrativo e com a análise do Estatuto, trabalhando para criar um padrão na emissão de pareceres, dando um tom mais harmônico ao trabalho na área”, comenta.



Maciel destaca que o Estatuto funciona como “a CLT do servidor público”, sendo a base da carreira no funcionalismo público, incluindo casos omissos, que acabam sendo remetidos à própria legislação. “Daí veio nosso interesse em comentar todos os artigos da Lei, da necessidade de trabalhar caso a caso, das notas redigidas e compartilhadas sobre cada artigo”, reforça.



O estudo, a análise do Estatuto e suas atualizações legislativas foram consolidados ao longo de quatro anos de trabalho conjunto dos autores, que estimavam, no início do projeto, concluí-lo em apenas seis meses. A complexidade do trabalho, segundo o promotor, foi determinante para que cada artigo recebesse a atenção merecida e se chegasse ao resultado almejado. O livro também será lançado na Feira do Livro de Porto Alegre, em sessão de autógrafos no dia 9 de novembro, às 17 horas.



Em visita à sede da AMP/RS, no início desta semana, Maciel formalizou à diretoria o convite para o lançamento da obra, também extensivo a todos os colegas.