Os projetos de lei que tratam do reajuste dos subsídios dos ministros do
STF e do procurador-geral da República poderão ser votados em
setembro pelo Senado Federal. A informação foi confirmada nesta
quarta-feira (24) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros. Os projetos
se
encontram na Comissão de Assuntos Econômicos. Calheiros anunciou em
Plenário as datas de sessões deliberativas na Casa durante o período
eleitoral: haverá votações nos dias 8, 12, 13 e 21 de setembro.



Os projetos se encontram na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No caso do reajuste dos ministros, que teve pedido de vista coletivo, é preciso que o texto seja acolhido pela comissão antes de ser encaminhado ao Plenário, onde poderá ser votado se aprovado pedido de urgência. Já no que se refere ao subsídio do PGR, o projeto ainda precisa ser lido e aprovado na comissão. Atendida essa premissa, é possível que este também seja analisado pelo Plenário na mesma data.



Os textos elevam os subsídios mensais dos ministros e do PGR em 16,38%,
passando dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil a partir de janeiro de
2017. Para 2016, o vencimento seria de R$ 36,7 mil.