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Projeto do subsídio foi tema do Espaço Aberto desta terça-feira

O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, participou nesta terça-feira (19), das 13h às 14h30, do Espaço Aberto da Rádio Guaíba AM. O projeto do subsídio esteve na pauta do programa de debates apresentado pelo jornalista Gustavo Mota. Segundo o vice-presidente da AMP/RS, a expectativa é que o veto da Governadora seja derrubado, já que os projetos que definem a política remuneratória dos membros do MP e magistratura foram fruto de ampla negociação, envolvendo os três poderes e o Ministério Público. De acordo com ele, somos hoje o único Estado que ainda não instituiu o subsídio para magistratura e membros do MP.
19/02/2008 Atualizada em 21/07/2023 10:57:40
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O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, participou nesta terça-feira (19), das 13h às 14h30, do Espaço Aberto da Rádio Guaíba AM. O projeto do subsídio esteve na pauta do programa de debates apresentado pelo jornalista Gustavo Mota.


Segundo o vice-presidente da AMP/RS, a expectativa é que o veto da Governadora seja derrubado, já que os projetos que definem a política remuneratória dos membros do MP e magistratura foram fruto de ampla negociação, envolvendo os três poderes e o Ministério Público. De acordo com ele, somos hoje o único Estado que ainda não instituiu o subsídio para magistratura e membros do MP.


Sobre o tema, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Governo, Jorge Pozzobon, disse que a governadora declarou em diversas oportunidades ser favorável ao sistema de subsídio, mas vetou os referidos projetos para que se tenha mais tempo de discutir o assunto.
 
O ex-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), que esteve entre os convidados do programa, disse que o assunto do subsídio não está superado, pois há um veto para avaliação dos parlamentares. “Nós estamos sempre dispostos a dialogar, entretanto acredito que a base do acordo que deu origem aos projetos foi tão sólida, que será difícil ocorrer novo fato capaz de alterar o que foi acertado entre todos os envolvidos”, afirmou.


Outro participante do debate, deputado Heitor Schuch (PSB), disse que subsídio é assunto superado. Ele citou questões constitucionais, alegando que o Rio Grande do Sul não pode ser uma ilha no país. Segundo ele, o acordo que resultou nos Substitutivos aos PLs 428 e 429 foi fruto de ampla negociação, que durou mais de um ano e envolveu parlamentares, membros do Governo, Judiciário e MP.


 

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