O presidente da AMP/RS, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, a presidente da Ajuris, Denise Cezar, e o economista Darci Francisco Carvalho, que prestou consultoria durante a elaboração das medidas sugeridas pelo Pacto Pelo Rio Grande, foram os convidados do programa Polêmica, apresentado por Lauro Quadros na Rádio Gaúcha AM, na manhã desta segunda-feira (4/9). O tema da pergunta interativa – e também da discussão – foi “O aumento do piso salarial pretendido por juízes, promotores e desembargadores é oportuno ou, em tempos de Pacto, eles deveriam ter mais sensibilidade?”.  Foram 1.120 participações via telefone, com 26% das manifestações considerando oportuno e 74% defendendo a segunda opção.

 “Como parcela mensal única, sem penduricalhos, os subsídios dos promotores e dos procuradores de Justiça darão transparência e visibilidade ao custo dos serviços do Ministério Público e, concomitantemente, com efeitos a todo o serviço público estadual, ensejarão o estabelecimento de um parâmetro vencimental máximo – o teto remuneratório”, defende Otaviano.

Ele lembrou que a sociedade e os contribuintes não serão sacrificados com a implantação dos subsídios. "O custo, ao redor de 30 milhões/ano, está no volume de recursos da Instituição. Nem prejudicará outra atividade ou categoria, pois, além de inferior a 0,15% do orçamento do Estado em 2006 (19,4 bilhões), pelo que está sendo projetado para 2007, equivalerá a menos de 0,12%, e a própria participação do Ministério Público no orçamento do Estado, no próximo ano, será inferior (2,26%) a deste ano (2,54%)", argumenta o presidente da AMP/RS.