A procuradoria-geral de Justiça vai propor a instituição de uma comissão para avaliar e estudar a implantação do sistema remuneratório de subsídio no âmbito do Ministério Público do Estado no formato do que já fez a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Amprgs). O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (27/3) pelo procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, durante reunião solicitada pela Associação para tratar do assunto. O presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, entregou a Bandeira um estudo realizado pela entidade, no qual foram inseridas informações relevantes sobre a matéria, desde o conceito até uma radiografia reveladora da situação em nível nacional. Do documento consta, ainda, uma sugestão de anteprojeto de lei. “É a nossa colaboração diante da necessidade de implantar este sistema”, resumiu Otaviano.

Bandeira mostrou-se favorável à iniciativa: “Recebo com satisfação e alegria a contribuição da Amprgs, pois o objetivo é trabalhar conjuntamente em busca da construção”. O procurador aproveitou para convidar os ex-presidentes da Amprgs Delmar Pacheco da Luz e Paulo Emilio Jenisch Barbosa para comporem a comissão a ser criada. Os procuradores – ao lado dos promotores de Justiça João Ricardo Santos Tavares e Nilson de Oliveira Rodrigues Filho – são os integrantes da Comissão Especial de Assessoramento da Amprgs para o tema do sistema remuneratório de subsídio, que acompanharam Otaviano à audiência.

No encontro – que também contou com a presença, entre outros, da vice-presidente administrativa e financeira da Amprgs, Simone Mariano da Rocha, e do corregedor-geral do MP, Mário Cavalheiro Lisbôa –, Otaviano esclareceu que existe uma demanda da classe pela implantação dos subsídios a fim de acabar com a desigualdade diante de outros Estados. “Deverá ocorrer manifestações diretas dos núcleos defendendo a fixação”, antecipou o presidente. 

O Estudo

Foto da capa: Kiko Olivas, da PGJ