Todos os dias, em algum Fórum do Distrito Federal, presos deixam de participar de interrogatórios porque faltam policiais para levá-los dos presídios até as salas de audiência. Os 718 agentes penitenciários e mais 320 bombeiros e policiais militares que cuidam de 7,5 mil encarcerados não são suficientes para garantir as escoltas. O resultado disso é a liberdade antecipada de criminosos. Juízes são obrigados a relaxar a prisão, porque os prazos judiciais não são cumpridos. Uma pessoa só pode ficar presa preventivamente por no máximo 81 dias. Após esse período, deve ser solta. Com o atrasos no processo, é isso que acaba ocorrendo.

As conseqüências são negativas tanto para a Justiça quanto para a própria polícia. Significa mais trabalho. Os próprios promotores criminais reclamam do transtorno provocado pela ausência do acusado. Funcionários terão novamente de elaborar ofícios para intimações, oficiais de Justiça precisarão localizar de novo as mesmas testemunhas, o juiz terá de marcar nova sessão e os policiais farão novas diligências para prender mais uma vez o criminoso. 

O problema ocorre em todos as regiões no DF que têm pontos de trabalho do Judiciário. As ausências dos presos nos interrogatórios são cada vez mais recorrentes, reclamam magistrados ouvidos pelo Correio. A quantidade de criminosos cresce diariamente, enquanto o quadro de agentes penitenciários é o mesmo desde 1994. Enquanto faltam profissionais, os juízes se vêem na obrigação de soltar acusados antes mesmo de uma eventual condenação. É o que tem ocorrido no Fórum de Santa Maria. Marcos André da Silva, 21 anos, acusado de assaltar um homem quando saía do Bradesco, no Sudoeste, obteve relaxamento da prisão depois de passar mais de 81 dias preso sem que a fase de instrução tivesse terminado.

Silva estava com mais dois comparsas. O crime foi no dia 8 de novembro do ano passado. Silva e os outros dois bandidos foram presos na fuga após levar R$ 5 mil da vítima. Ele ficou detido no Complexo Penitenciário da Papuda. Por duas vezes, o preso faltou às audiências, o que atrasou a fase de produção de provas. A defensoria pública pediu a soltura do acusado porque o prazo de prisão se esgotou e em janeiro deste ano ganhou a liberdade. Três meses depois, Silva acabou condenado a cinco anos e quatro meses. Mas a polícia já não o encontrou mais em casa para fazer a prisão. Agora, Silva é um foragido da Justiça.

O gerente da Gerência Penitenciária de Operações Especiais (Gepoe), Mauro Albuquerque Araújo, admite, em ofícios encaminhados aos magistrados, que a falta de policiais para realizar a escolta é o motivo para o preso deixar de comparecer às sessões. “O efetivo de policiais desta Gepoe mostra-se ainda pequeno para atender a todas as requisições de réus presos oriundos da Justiça”, diz trecho do ofício. O Gepoe é o grupo especialmente responsável pelas realização das escoltas.

O modelo é o mesmo, só muda o nome do preso, a data e o número do ofício. É muito comum encontrar em processos criminais de réus encarcerados esse documento. O Judiciário e o Gpoe, por motivos de segurança, preferem não divulgar o número de policiais disponíveis para escolta. Araújo reconhece “a situação lamentável”. O ofício que o Correio teve acesso destaca que “a população carcerária do DF cresce a cada dia, em evidente descompasso com a nomeação de novos policiais”. E explica que a gerência tem se esforçado para cumprir as obrigações.

A dificuldade é ainda maior porque é necessário garantir a segurança dos próprios agentes. Cada preso tem que estar acompanhado de pelo menos dois policiais. “A falta de efetivo é uma realidade. Treinaremos esses técnicos penitenciários para que possam trabalhar com a escola de presos”, disse o presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do DF (Agepen), Antônio Fernandes Filho.

O juiz José Aquino, assistente da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), tem ciência da falta de escolta no DF. Segundo ele, a situação não é nova. “O tribunal tem procu