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Presidente da AMP/RS participa da X Reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, em Foz do Iguaçu

João Ricardo Santos Tavares esteve presente no encontro que abordou temas de interesse de promotores e procuradores de Justiça em âmbito nacional
16/03/2023 Atualizada em 21/07/2023 10:58:33
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O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, participou, nesta quinta-feira, 16 de março, da X Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada no Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu-PR.



Conduzido pelo presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, o encontro abordou temas de interesse de promotores e procuradores de Justiça em âmbito nacional, como a tramitação de projetos legislativos no Congresso Nacional.



Durante a reunião, foi reforçado o convite para o Congresso CONAMP Mulher que ocorrerá nos dias 14 e 15 de junho, em Brasília. O evento será voltado para o aperfeiçoamento institucional dos membros do Ministério Público, com o objetivo de promover ações para um acolhimento de gênero mais justo e equânime.




Posteriormente, foram abordados o Novo Estatuto do Desarmamento (decreto 11.366/23), a PEC 162/2019, que possibilita a permuta entre juízes no âmbito dos tribunais de Justiça de diferentes unidades da Federação e aguarda apreciação do Senado, além de diversas outras questões.










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