Nesta terça-feira, 1º de dezembro, a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame, participou da IX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) da gestão 2020/2022.



Na abertura da reunião, realizada no formato presencial e virtual, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, fez uma homenagem aos membros das diretorias estaduais que estão encerrando seus mandatos. Em sua fala, a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, agradeceu o apoio dos membros da CONAMP e destacou os maiores embates administrados em sua gestão.



“A vida associativa foi uma excelente experiência. Contar com a confiança dos associados para lutar pelas garantias, direitos e prerrogativas é uma enorme responsabilidade. Enfrentamos as reformas da previdência federal e estaduais, a lei de abuso de autoridade e uma pandemia. Tais dificuldades só me trouxeram amadurecimento e, principalmente, gratidão aos integrantes desse Conselho Deliberativo que estiveram comigo em todos os momentos”, enfatizou Martha Beltrame.



Em seguida, foi realizado um balanço das atividades de 2020. Além disso, foram tratados temas de repercussão nacional, como a tramitação legislativa da Proposta de Emenda Constitucional Federal nº 186/2019 (PEC Emergencial) e da PEC nº 32/2020 (Reforma Administrativa) e o Extrateto.



Na ordem do dia também estiveram os projetos de lei (PLs) referentes à Improbidade Administrativa, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - matéria que é foco do grupo de estudos da CONAMP -  e também a Lei de Lavagem de Capitais, projetos que tem como objetivo atribuir a advogados a responsabilidade pela lavagem de dinheiro. Na oportunidade, também foram tratados outros assuntos de interesse da classe.