O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, concedeu nesta semana entrevista ao programa Espaço Jurídico, da Rádio Bandeirantes, conduzido pelo jornalista Gerson Anzzulin. A gravação foi realizada nos estúdios da emissora, em Porto Alegre, e irá ao ar neste sábado, dia 16, às 11h, na Rádio Bandeirantes (94.9 FM em Porto Alegre), com transmissão simultânea pelo site e aplicativo da emissora.

Na conversa, Fernando Andrade Alves destacou a realização da primeira edição da Semana do Ministério Público em Porto Alegre, que acontece no dia 21 de agosto, na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com foco nos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública (Lei da ACP) — marco fundamental na defesa dos direitos coletivos no Brasil. Ele ressaltou que o evento representa um momento histórico para a AMP/RS e para a Capital, reforçando o diálogo entre o Ministério Público, o meio acadêmico e a sociedade.

Além da entrevista à Rádio Bandeirantes, Fernando Andrade Alves também conversou com o jornalista Eduardo Lães, da rádio da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), e foi destaque em reportagens publicadas pelo Correio do Povo, Zero Hora e veículos de imprensa da Rede Pampa.

Durante as entrevistas, o presidente abordou temas atuais e de grande impacto para a atuação do Ministério Público, como as alterações na Lei de Improbidade Administrativa e o novo marco do licenciamento ambiental, recentemente sancionado com 63 vetos. Segundo ele, tais mudanças têm reflexos diretos na proteção dos direitos coletivos e no desempenho das funções constitucionais do MP.

“Realizar a Semana do Ministério Público na FMP é uma oportunidade única de aproximar a Instituição dos universitários e debater temas centrais para a defesa da sociedade. Ao mesmo tempo, é um espaço para refletirmos sobre os desafios trazidos por mudanças legislativas que afetam diretamente nossa atuação”, destacou Fernando Andrade Alves.

A Semana do Ministério Público de Porto Alegre terá sete painéis temáticos, com participação de promotores e procuradores de Justiça, especialistas e juristas renomados, além do lançamento do livro coletivo “Direitos Difusos, Coletivos, Homogêneos, Sociais e Fundamentais”, que reúne artigos de 19 autores sob a curadoria do promotor de Justiça Michael Schneider Flach.