Ainda não existe definição se haverá convocação extraordinária da Assembléia.
O governo gaúcho fará nova rodada de negociações com lideranças das entidades de servidores públicos antes de enviar o projeto de reforma do Instituto de Previdência do Estado (IPE) à Assembléia Legislativa. O anúncio é do governador Germano Rigotto que discutiu na manhã desta segunda, dia 5, o assunto com secretários, com o presidente do IPE, Otomar Vivian, e a procuradora-geral do Estado, Helena Coelho.
O passo seguinte será uma reunião com os líderes das bancadas na Assembléia Legislativa. Ainda não há definição se haverá convocação extraordinária para a votação da matéria antes da retomada dos trabalhos, em 15 de fevereiro. Entre as alterações em estudo está a separação contábil e administrativa da área de pensões e aposentadorias e da área de saúde. O governo chegou a estudar a criação de um novo órgão para gerenciar pensões e aposentadorias e evitar que o dinheiro destinado à saúde fosse usado para suprir o déficit. Enquanto a saúde tem um superávit mensal de R$ 6,2 milhões, as pensões geram um déficit de R$ 30 milhões. A contribuição de ativos e inativos será de 11%. A contribuição médica deve permanecer nos 3,6% atuais. Outra novidade é que os maridos das servidoras serão considerados dependentes naturais, sem precisar pagar adicional para ter direito à assistência médica.
A adesão ao plano de saúde do instituto também deixará de ser obrigatória. Estudos mostraram que a contribuição compulsória seria inviável. Para suprir as possíveis perdas com a não-obrigatoriedade, o plano de saúde do IPE será aberto a servidores de órgãos da administração indireta e de municípios.
As informações são da Rádio Gaúcha e da Zero.