A Administração Superior, a Corregedoria-Geral e a Presidência da Associação do MPRS, representada pelo seu presidente, João Ricardo Santos Tavares; pelo vice-presidente Administrativo e Financeiro, André de Azevedo Coelho; e pelo vice-presidente de Núcleos, Fernando de Andrade Alves; reuniram-se nesta segunda-feira, 2 de agosto, na sede do Ministério Público, para acompanhar a assinatura do provimento que regulamenta o regime de exceção no âmbito da instituição. A normativa foi publicada nesta terça-feira, 3 de agosto, no Diário Oficial do MPRS, mas só entrará em vigor no mês de setembro.



Após assinar o provimento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou a “importância da integração de várias frentes do Ministério Público gaúcho que, juntas e alinhadas, impulsionam a instituição na direção do desenvolvimento e da modernização”. Ainda destacou que “a normativa atende antiga reivindicação da classe e que sua função e objetivo, sendo ela fruto de aprofundada avaliação interna, considera as possibilidades e, especialmente, as necessidades do trabalho do Ministério Público na atividade fim”.



O corregedor-geral do MP, Marcelo Pedrotti, também enfatizou a relevância da normatização dos regimes de exceção, realizada em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça, para o melhor enfrentamento das demandas dos promotores de Justiça. Durante esse mês de agosto, a Corregedoria fará um levantamento dos cargos vagos e de outras hipóteses previstas no provimento.



Já o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, lembrou que o provimento atende a uma das reivindicações da classe pleiteadas pela Associação, enfatizando que a “postura da atual Administração em convidar a AMP/RS para estar presente nos atos que atendem pleitos associativos prestigia a nossa entidade de classe”.