Nesta semana, o Núcleo de Inovação e Tecnologia da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) destacou o crescimento da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário. Em um novo relatório, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressaltou a importância da Inteligência Artificial Generativa (IAG), como ChatGPT e DALL-E, apontando seus benefícios e os riscos relacionados à discriminação e à privacidade.

Intitulado "Byte", o boletim informativo produzido pelo Núcleo de Inovação e Tecnologia da AMP/RS abordou o tema com o objetivo de fomentar o debate e auxiliar na educação digital dos associados, conforme ressalta o promotor de justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior, integrante do grupo.

"Debater o uso da IA no sistema de Justiça é essencial para entendermos seu estado atual e suas implicações. A educação digital é fundamental para desmistificar tabus e garantir um uso ético e eficaz dessas tecnologias. Promover essa conscientização também ajuda a mitigar preocupações sobre privacidade e discriminação, criando um ambiente de transparência e responsabilidade", afirmou.

O material também detalha que, internacionalmente, já existem tribunais que utilizam a IAG, mas sem consenso sobre a necessidade de informar seu uso nas decisões judiciais. O informativo revela ainda que o CNJ recomenda revisar políticas de governança, criar diretrizes claras e desenvolver programas de capacitação para que a IAG contribua para a eficiência e a qualidade dos serviços judiciais.