O Departamento do Memorial Sérgio da Costa Franco, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), resgatou uma entrevista de 2006 concedida à Revista Réplica pelo então presidente do Tribunal de Justiça Militar, Octavio Augusto Simon de Souza. Ele construiu uma trajetória sólida no Ministério Público, atuando em promotorias de diversas regiões do estado, como Santa Bárbara do Sul, Lagoa Vermelha, Erechim, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre. Depois, foi nomeado juiz do Tribunal de Justiça Militar pelo Quinto Constitucional, presidindo a Corte entre 2006 e 2008. O Memorial publica periodicamente conteúdos para preservar a memória e destacar o legado de quem ajudou a construir a história do Ministério Público gaúcho.

Confira a entrevista:

“Somos servidores do público”

Sandro Pires e Octavio Augusto Simon de Souza têm em comum, além das exitosas carreiras, a simpatia. Logo no princípio da entrevista com o presidente do TJM/RS, a presença de espirito de Souza já se fez notar. Natural de Sarandi, ele "Explica" que, na verdade, "Passo Fundo e Carazinho pertencem à Grande Sarandi".  O atual momento da carreira é creditado à trajetória percorrida no MP: "Parece-me que a presidência exercida pelo Sandro no TCE e a presidência por mim exercida aqui no Tribunal Militar vêm em decorrência do aumento da exposição do MP perante a sociedade". Octavio de Souza foi tesoureiro de três gestões da AMP/RS e titular da ESMP de 1993 A 1996. Apesar de diferentes, para ele, as atividades exercidas no MP e no TJM/RS se aproximam em suas responsabilidades: "Eu disse no meu discurso de posse que nós somos, além de servidores públicos, servidores do público".  

Réplica – Como se desenvolveu o interesse pela área?

Octavio de Souza – Como meu pai é desembargador, o interesse pelo Direito começou em casa. Quando terminei a faculdade, o primeiro concurso foi o do MP - eu o escolhi porque queria evitar que as pessoas dissessem que, pertencendo ao Judiciário, eu pudesse ser promovido pela influência do meu pai. Assumi em 16 de janeiro de 1979. Ainda em 1979, eu substitui Panambi e ljuí. Fui promovido à Lagoa Vermelha em final de 1980, substituindo a região em volta até Bom Jesus. Depois, em setembro de 1982, fui para Erechim.

Ali, em 1985, tive meu primeiro estresse, que me marcou bastante. Na época, eu era o único promotor em toda a redondeza, então acumulei muitas funções. Mas, na realidade, a atividade no Interior foi a melhor possível. Tem uma passagem muito divertida. Certa vez, eu vim a Porto Alegre, na velha procuradoria da Borges, e o corregedor-geral, Édison Cecere, pergunta para mim: O senhor quem é? O entregador de jornal?. Porque eu estava vestido com calça de brim e manga de camisa. Hoje, eu o considero meu amigo - mas ele diz que não se lembra disso (risos). Continuando, pedi remoção para Santa Cruz e, em março de 1987, fui promovido a Porto Alegre e fiquei adjunto do coordenador das promotorias criminais, nas quais fui titular em 1988. Em 1989, fui promotor corregedor, com a chefia do hoje desembargador Luis Carlos de Carvalho Leite, que foi um grande chefe. Em 1991, fui promovido a procurador de Justiça. 

Réplica - Como o senhor avalia a credibilidade da instituição do MP?

Octavio de Souza - As lideranças do MP sempre nos diziam, e eu lembro sempre o Paulo Olímpio de Souza, que, para nós sermos reconhecidos, tínhamos que mostrar serviço. O trabalho conjunto foi o que fez o MP. Espero que as novas gerações tenham presente que esta instituição não saiu do nada. Atualmente, a legislação que o MP dispõe para a defesa da sociedade oferece uma ampla gama de possibilidades, Começou pela Lei complementar 40, a primeira Lei Orgânica nacional do MP: depois a lei da Ação Civil Pública; a Constituição de 1988, Direito do consumidor, ambiental, Estatuto da Criança. Agradeço o MP por estes 20 anos em que eu trabalhei na instituição, quando a minha formação jurídica foi forjada.

Réplica - Como foi a transição do MP para o TJM/RS? 

Octavio de Souza - Quando abriu a vaga aqui para o TJM, imaginei que o Sergio Luiz Nasi, que já trabalhava como procurador aqui há muito tempo, fosse o escolhido. Só que o Nasi não quis se candidatar porque pensava em se aposentar - mas permanece conosco até hoje, para nossa alegria. Eu me candidatei, então, para integrar a lista sêxtupla e viajei - na época eu estava fazendo mestrado nos EUA. Quando recebi a notícia de que estava integrando a sêxtupla, já tinha até sido escolhido em lista tríplice. Foi uma surpresa porque não participei das escolhas. O governador Antônio Britto fez a nomeação em dezembro, o meu presente de Natal! A ideia principal é a defesa da sociedade. A história de um promotor que virou juiz necessita de adaptação de comportamento. Porém, foi bastante fácil porque me receberam muito bem, não poderia ter sido melhor.

Réplica - Como o senhor avalia o papel do quinto constitucional?

Octavio de Souza - A Associação dos Magistrados Brasileiros propõe o fim do quinto constitucional em sua campanha por um Judiciário mais forte. Argumentam que o instituto cumpriu sua função histórica, porque o MP e a advocacia já estão devidamente representados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assim não seria mais necessária a participação destes profissionais nos tribunais por meio do quinto. No entanto, parece-me que o fato de haver essa participação no CNJ não exclui o quinto dos tribunais, pois o conselho é órgão regulador e administrativo, enquanto as cortes são jurisdicionais. Aquela ideia, lá em 1934, quando se criou o quinto constitucional, permanece até hoje: a oxigenação dos tribunais. E é muito importante essa mescla, principalmente aqui no TJM, de coronéis e civis. Isso permite que tenhamos a visão dos quartéis e a visão "paisana" que resulta em julgamentos bastante justos.