O conselheiro do CNMP Marcelo Ferra, coordenou o último painel desta quinta-feira (31) no XX Congresso Nacional do Ministério Público, que teve a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente e do promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás Carlos Vinícius. O tema foi a racionalização da atuação do MP com enfoque constitucional e necessidade de otimização das despesas em face das prioridades institucionais.



Acompanharam o painel, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., membros da diretoria da entidade, presidentes das associações afiliadas à CONAMP e membros do MP de todo o país.

Marcelo Ferra, logo no início do painel, pontuou a importância do Congresso. “Esse evento tem por finalidade também promover uma maior integração entre todo o Ministério Público brasileiro”.

Durante a ocasião, o conselheiro do CNJ disse que se deve repensar a atuação dos membros do MP. Segundo Gilberto, um assunto delicado inserido no contexto é a divisão em primeiro e segundo grau das funções do MP, pois há exemplos de atuação sem uniformidade em municípios vizinhos onde, muitas vezes, o deslocamento da população entre os municípios é constante e essa população vê posturas diferentes entre os membros do MP. Gilberto também contou que há alguns problemas recorrentes no Pará são vivenciados também em outros estados, como a diferença de demandas entre municípios. “Há promotores com muito trabalho e outros que não têm nem 20 ou 30 processos por mês”.

Marcelo Ferra pontuou as diferenças entre o poder judiciário e o MP. “Não há Ministério Público de primeira ou segunda instância, pois a instituição atua perante a estância”, disse o conselheiro do CNMP. 



Já o promotor goiano Carlos Vinícius defendeu a atuação coletiva dos membros do MP por meio da racionalização do trabalho. “Nós temos que fazer uma melhoria da nossa própria atividade através da racionalização com celeridade e procedimentalidade. Não há outra forma de se ganhar performance na atuação ministerial se não racionalizar a atuação.”