Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Martha Beltrame participa de reunião da CONAMP em Brasília

A vice-presidente Administrativa e Financeira da AMP/RS, Martha Beltrame, está em Brasília desde terça-feira (04) para participar de reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. O encontro tem como pauta de discussão temas como a Reforma da Previdência, a PEC 505/10, que propõe a extinção da aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo por magistrados e membros do MP; a PEC 10/13, que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns; o PLS 280/16, que define os crimes de abuso de autoridade, e o PLP 343/17, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
05/04/2017 Atualizada em 21/07/2023 11:00:42
Compartilhe:
1491418300.jpg


A vice-presidente Administrativa e Financeira da AMP/RS, Martha Beltrame, está em Brasília desde terça-feira (04) para participar de reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. O encontro, que contou também co ma participação do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, tem como pauta de discussão temas como a Reforma da Previdência, a PEC 505/10, que propõe a extinção da aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo por magistrados e membros do MP; a PEC 10/13, que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns; o PLS 280/16, que define os crimes de abuso de autoridade, e o PLP 343/17, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.



Martha Beltrame acompanhou a discussão sobre PLS 280/16 durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A apresentação do relatório sobre a matéria, sob responsabilidade do Senador Roberto Requião (PMDB-PR), foi adiada para o dia 19 de abril. A representante da AMP também acompanhou as discussões sobre o PLP 343/17 na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.  Martha prestigiou, ainda, a sessão solene em homenagem aos 90 da Rádio Gaúcha, realizada no plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira.
Últimas notícias
/arquivos/Entrevista
Loading...
Notícias

Entrevista: Fernando Andrade Alves destaca a realização da Semana do Ministério Público de Santiago na Rádio 90 FM

23/05/2025
/arquivos/José Eduardo Gonçalves
Loading...
Notícias

José Eduardo Gonçalves encerra trajetória no Ministério Público com homenagem em Sant’Ana do Livramento

23/05/2025
/arquivos/CDEA
Loading...
Notícias

AMP/RS participa da VIII Conferência CDEA 2025 e destaca papel das mulheres na carreira jurídica

23/05/2025
/arquivos/DSC_4266
Loading...

Seminário sobre Investigação Digital e uso de plataformas de Law Enforcement é realizado em Porto Alegre

22/05/2025