Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Mandado de segurança da URV impetrado <br> pela Ajuris é julgado improcedente

O mandado de segurança impetrado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), solicitando a suspensão da determinação do recolhimento de Imposto de Renda sobre verbas atrasadas (URV) foi julgado improcedente pela juíza federal substituta na titularidade plena Elisângela Simon Caureo. “Embora seja uma decisão em primeiro grau, sinaliza o posicionamento da Justiça”, avalia Sérgio Porto, advogado da ação declaratória de isenção do IR sobre a URV da AMP/RS.
26/07/2006 Atualizada em 21/07/2023 11:01:30
Compartilhe:

O mandado de segurança impetrado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), solicitando a suspensão da determinação do recolhimento de Imposto de Renda sobre verbas atrasadas (URV) foi julgado improcedente pela juíza federal substituta na titularidade plena Elisângela Simon Caureo. “Embora seja uma decisão em primeiro grau, sinaliza o posicionamento da Justiça”, avalia Sérgio Porto, advogado da ação declaratória de isenção do IR sobre a URV da AMP/RS.


Sentença

Últimas notícias
/arquivos/congresso estadual do ministério público
Loading...
Notícias

Referências do Direito e da inovação estarão no Congresso Estadual do Ministério Público

24/07/2026
/arquivos/Fernando_Alves
Loading...
Notícias

Em artigo no Correio do Povo, Fernando Andrade Alves destaca a inovação e antecipa debates do Congresso

24/07/2026
/arquivos/memorial
Loading...
Notícias

Memorial da AMP/RS resgata antigas práticas do exercício funcional no Ministério Público gaúcho

24/07/2026
/arquivos/Foto1
Loading...
Notícias

AMP/RS e AJURIS reforçam atuação conjunta em defesa das carreiras da Magistratura e do MP

23/07/2026