O presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, defendeu, nesta terça-feira (25/4), que os precatórios sejam utilizados para pagar dívidas com o Estado. "Se o erário deve ao cidadão e o cidadão ao erário, precisa haver compensação", destacou durante participação no Meeting Jurídico, promovido pela Federasul.

Conforme o desembargador, é necessário que, de alguma forma, o Estado (que hoje tem cerca de R$ 2,4 bilhões em precatórios) salde seus débitos. Ele lembrou também que a rapidez do pagamento dos precatórios depende do Executivo, uma vez que a agilização proporcionada pelo Judiciário nas questões é de característica "processualística".

Ao tratar sobre a possibilidade de corte de despesas no tribunal, Leal foi taxativo: "Não podemos cortar mais porque, se o fizermos, cortaremos salários", afirmou. Para exemplificar a diminuição dos gastos, disse que neste ano haverá o mínimo de nomeações, destacou que não pode haver transposição de verba orçamentária e lembrou do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Jornal Correio do Povo