A Justiça está falhando com os trabalhadores. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (7/4), em Porto Alegre, pelo presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ronaldo Lopes Leal. Segundo ele, os procedimentos adotados impedem respostas rápidas à população. O ministro, natural de São Jerônimo, esteve com o governador Germano Rigotto, com o presidente da Assembléia, Fernando Záchia, e com o prefeito José Fogaça para entregar convite da solenidade de sua posse, dia 17, em Brasília.

Leal afirmou que há necessidade de adotar medidas que agilizem o andamento dos cerca de 220 mil processos que tramitam atualmente no TST. Nesse sentido, pelo menos duas alterações na rotina da instituição estão previstas. Passarão a receber prioridade os processos que tenham  teses novas. "Embora haja uma resolução, isso não vem acontecendo na prática", afirmou. Outra ação é antecipar a chegada das súmulas aos tribunais regionais, instrumento de uniformização da jurisprudência, que hoje demora cerca de sete anos. Isso, conforme o ministro, evitará que um grande número de processos com diferentes decisões chegem ao TST. Ele enfatizou que existem processos que tramitam há mais 10 anos. "Todos sabemos que os trabalhadores não podem esperar. Isso também causa desânimo em quem está julgando", avaliou.

O principal problema estaria na execução das decisões. "O estrangulamento está na execução devido à complexidade das leis e do direito de defesa. Estamos limitados aos meios formais que a lei impõe", disse o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Denis de Lima Molarinho, referindo-se às diversas possibilidades de recursos e às anulações de decisões. Ele defendeu a necessidade de medidas que possibiltem uma justiça mais rápida. O Estado tem se destacado em relação ao tempo de respsita das ações na Justiça de 2º Grau, que tem ficado em três meses. Em 2005, 115 juízes atenderam a 118 mil processos que ingressaram no 1º Grau. 

Fonte: Jornal Correio do Povo