Já está disponível nas livrarias um resgate da regulamentação da inquisição, uma lacuna que existia no mercado editorial brasileiro. Em Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As Instruções de Torquemada e Valdés, o promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade apresenta a tradução dos dois principais documentos que disciplinaram a Inquisição Espanhola, tida como a mais violenta entre as que já existiram. “Trata-se de um dos antecedentes históricos mais remotos da titularidade da ação penal em nome do Ministério Público”, esclarece Andrade, 38 anos e há mais de uma década atuando como promotor.  Inquisição Espanhola, publicado pela Juruá Editora, tem 132 páginas.

Ao analisar os documentos, curiosamente se vê que a Inquisição Espanhola contrariou todas as descrições que existem em torno de como era regulado o processo punitivo da Inquisição Católica, pois suas Instruções prevêem um juiz que não podia acusar e tampouco produzir prova contra o réu acusado de heresia. Além disso, também concederam a titularidade da ação penal a um Ministério Público criado ainda na Idade Média e exigiam a presença de uma figura que bem pode ser apontada como o antecedente mais remoto do Defensor Público.

“Acredito que o livro se converte em um instrumento que em muito auxiliará os profissionais do Direito e de História a romperem com os mitos e preconceitos que envolvem o estudo da Inquisição Católica”, afirma Andrade, que morou em Barcelona, na Espanha, entre 2000 e 2002, quando fez seu doutorado. Em 2001, publicou Ministério Público e sua Investigação Criminal, que está esgotado.