O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, inaugurou, hoje (22), as ampliações do Ministério Público de Santa Maria, município fundado em 1857, na região Central do Rio Grande do Sul, distante 280 km da Capital, que conta com uma população estimada em 243 mil habitantes.

O prédio, localizado na rua Alameda Montevidéu, 253, conta com 1268,18m2 de área ampliada e 1200m2 de área reformada. A obra teve um investimento total em torno de – R$ 1 milhão e 104 mil de obra ampliada e R$ 174 mil de reforma do primeiro prédio - ficando o custo do prédio novo de 1,00 cub/m2.

Participaram da solenidade  o vice-presidente da Associação do Ministério Público, Maurício Trevisan, a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Julia Ilenir Martins, a promotora-assessora e secretária do Conselho Superior, Sônia Eliana Radin, o procurador de Justiça Ivory Coelho Netoos, os promotores de Justiça, Cândido Alfredo Silva Leal e Tibiriçá Brum Pires, o coordenador da Divisão de Arquitetura e Engenharia, Hugo Gino Pasquini, autoridades, convidados e servidores do Ministério Público.

Atuam na Promotoria de Justiça de Santa Maria, que abrange os municípios de Dilermando de Aguiar, Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins, os promotores de Justiça Fernando Chequim Barros, Gustavo Ramos Vianna, Ricardo Lozza, Rosimari Meller Antonello, André Fernando Rigo, Antônio Augusto Ramos de Moraes, Celso de Assis Remonti, César Augusto Pivetta Carlan, Daniele da Silva Pires, Joel Oliveira Dutra, Maurício Trevisan, Waleska Flores Agostini, Daniela de Quadros Mallmann Paz, Ivanise Jann de Jesus e João Marcos Adede y Castro.

A Comarca de Santa Maria da Boca do Monte foi criada em 21 de maio de 1878 pela Lei nº 1.152. Em 27 de fevereiro de 1892, o Decreto nº 17 classificou-a como de primeira entrância. A Lei nº 5.256 de 2 de agosto de 1966 classificou a Comarca de Santa Maria como de terceira entrância. Em 6 de março de 1985, o Ato nº 04/85-CM classificou-a como de terceira entrância. O Ato nº 06/90-CM de 2 de abril de 19990 classificou a Comarca de Santa Maria como de entrância intermediária.

A lei 6.535 de 31 de janeiro de 1973 (Lei Orgânica do Ministério Público) classificou a Promotoria de Santa Maria como de terceira entrância. Situação mantida pela lei 6.969 de 31 de dezembro de 1975. A Lei nº 7.669 de 17 junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público) classificou-a como de entrância intermediária. Atualmente, a Promotoria de Santa Maria conta com a atuação de quinze Promotores, regulada pela Lei nº7.669/82, com as alterações introduzidas pelas leis 11.486/2000, 11.534/2000 e 11535/2000.

Nesta semana foram inauguradas também, as novas sedes de São Sebastião do Caí e Sapiranga. Nos p´roximos dias, estão previstas inaugurações em outros municípios gaúchos.

Fonte: Ascom MP