Reunidos em Belo Horizonte, onde se realiza o XVI Congresso Nacional do Ministério Público, os conselheiros do Conselho Nacional do MP aprovaram resolução que acaba com o nepotismo na instituição. A partir da publicação do texto, nos próximos dias, os Ministérios Públicos Estaduais terão 60 dias para exonerar cônjuge, companheiro e parentes de até terceiro grau de membros do MP.

 Na avaliação do presidente da Conamp, João de Deus Duarte Rocha, a partir desta decisão os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade administrativa e eficiência no serviço público passarão a ser observados nas administrações dos MPs. "A resolução significa um aprimoramento da prestação dos serviços e dá oportunidade às pessoas com qualificação e capacidade técnica de ocuparem cargos e funções públicos por meio de concurso", explica.

Nepotismo, ética e crise política são discutidos na abertura do Congresso

Até amanhã (9/11), promotores de Justiça de todo o Brasil estarão reunidos em Belo Horizonte, participando do XVI Congresso Nacional do Ministério Público. O presidente da Conamp, João de Deus Duarte Rocha, enalteceu o espírito de congregação do MP, que tem hoje o combate ao nepotismo na ordem do dia. "A Conamp, por meio do modelo de representatividade é prova e exemplo de que a igualdade da federação é importante na discussão dos principais temas que afligem a sociedade", disse.
 Este ano, o tema do congresso é "Ministério Público e Justiça Social - em defesa da ética e dos direitos fundamentais".
 
Crise –  Na abertura do evento, na noite de domingo (6/11), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre Ética, Cidadania e Direitos Fundamentais. Ayres Britto destacou que vê de forma alentadora a disposição de várias instituições, como o Ministério Público, de realizar um trabalho conjunto com outras instituições a fim de "levantar os tapetes dos recintos públicos para ver se tem poeira lá embaixo e identificar quem pôs a poeira". 

 Uma ampla programação com exposição de painéis sobre temas jurídicos, palestras e atividades culturais, além das apresentações de teses, fazem parte do XVI Congresso Nacional do Ministério Público, que está acontecendo no Minascentro. O evento é uma realização da Conamp e da Associação Mineira do Ministério Público.

Fonte e foto da capa: Site da Conamp