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Entidades tentam pressionar o STF

Como forma de influenciar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),depois de amanhã representantes dos Ministérios Públicos de todo o país vão discutir os principais pontos da Reclamação 2138. A reunião tem adesão de outras entidades contrárias à extensão do foro privilegiado, como o Instituto Ethos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Transparência Brasil e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
05/06/2006 Atualizada em 21/07/2023 11:01:25
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Como forma de influenciar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),depois de amanhã representantes dos Ministérios Públicos de todo o país vão discutir os principais pontos da Reclamação 2138. A reunião tem adesão de outras entidades contrárias à extensão do foro privilegiado, como o Instituto Ethos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Transparência Brasil e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).


A expectativa das entidades é conseguir reverter o placar atual da votação no STF, onde seis dos 11 ministros já deram parecer favorável à medida que se traduzirá em anistia para os maus políticos. "Vamos conseguir reverter esse quadro", diz, otimista, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, outra entidade à frente da mobilização.
 
Cosenzo acredita que a entrada de quatro novos ministros no STF - Carlos Brito, Joaquim Barbosa (para quem a prerrogativa constitucional do foro privilegiado é uma "excrescência"), a mineira Carmen Lúcia Rocha e Ricardo Lewandowski - pode permitir a rejeição da medida. Além disso, as entidades alegam que há várias questões de ordem técnica na Reclamação 2138 não levadas em consideração pelo STF.


Uma delas é o acúmulo das ações contra agentes políticos nas mãos de poucas pessoas. Se a competência para julgar ações contra prefeitos e vereadores, ficar restrita aos procuradores gerais, por exemplo, a tão reclamada morosidade da Justiça só tende a piorar. "Se o promotor local não puder processar vereadores e prefeitos por improbidade a sociedade ficará desprotegida, já que só caberá ao procurador-geral do Estado oferecer a denúncia. O processo será demorado e questionável", ponderou o presidente da Conamp, referindo-se à natureza política do cargo. "O STF é um órgão eminentemente político. A meu ver, os ministros não estão vendo a tragédia que será para a respeitabilidade da Justiça a aprovação da Reclamação 2138", emendou Cosenzo.


Fonte: Jornal Hoje em dia (MG)

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