O presidente da Associação do Ministério Público (AMP/RS), Sérgio Harris, e o vice de Núcleos, João Ricardo Tavares, prestigiaram, na manhã desta quarta-feira (05), a cerimônia de abertura do encontro “Advocacia Pública e os novos prefeitos – diretrizes jurídicas para uma gestão pública bem sucedida”. Promovida pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), junto à Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS), a atividade aconteceu no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS.



Com o intuito de dar suporte jurídico aos gestores dos 497 municípios gaúchos e orientar sobre boas práticas de gestão pública, as instituições apresentaram, durante todo o dia, palestras e painéis sobre temas como compras públicas, o papel da consultoria jurídica na análise dos contratos administrativos, controle anticorrupção e probidade administrativa, responsabilização do gestor público municipal, tramitação de um processo administrativo disciplinar, metas de arrecadação, negociação do crédito tributário, entre outros.



PRESENÇAS

Também compareceram ao evento o procurador-geral do Estado em exercício, Eduardo Cunha da Costa, o representante do Ministério Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Krieger, o subdefensor público-geral do Estado, Tiago Rodrigo dos Santos, a corregedora-geral da PGE, Roselaine Rockenbach, o procurador-geral adjunto de Porto Alegre, Roberto Silva da Rocha, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi, e representantes da Associação dos Juízes do RS, da Associação dos Defensores Públicos, da Escola Superior de Magistratura, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, da Escola Superior de Direito Municipal, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS, da Assembleia Legislativa do RS e da FAMURS.