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Em Brasília, AMP/RS acompanha sessão ordinária do CNMP com destaque para a modernização administrativa

Plenário julgou 19 processos sob a presidência do procurador-geral da República, Paulo Gonet
10/03/2026 Atualizada em 10/03/2026 15:26:29
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CNMP

A Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) acompanhou, nesta terça-feira, 10 de março, a 3ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada em Brasília. 


O presidente Fernando Andrade Alves e o vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva, acompanharam a Sessão, que, dentre outras deliberações, acolheu a tramitação da proposição de autoria do Conselheiro Fernando Comin, consistente em Proposta de Resolução para Alteração da Resolução CNMP nº 301/2024, tratando da possibilidade de contraprestação financeira aos Ministérios Públicos quando da atuação em procedimentos de inventário e partilha extrajudiciais com interessados crianças, adolescentes e incapazes.


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