A edição nº 83 da Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul já está disponível no site da AMP/RS. Neste número, o periódico reúne artigos de membros do MPRS e juristas sobre diversos temas jurídicos em questão na atualidade. Produzido sob a coordenação do Conselho Editorial, formado pelos promotores de justiça Fábio Roque Sbardellotto, Felipe Hochscheit Kreutz, Júlia Flores Schutt, Francisco José Borges Motta, Mauro Fonseca Andrade, Rodrigo da Silva Brandalise e Vinicius de Melo Lima, o conteúdo pode ser conferido neste link.



Veja os artigos que compõem a mais recente Revista do Ministério Público gaúcho:

- “Exploração sexual infanto juvenil na internet e a proteção às crianças e aos adolescentes”, de Denise Casanova Villela;

- “A relação entre os direitos fundamentais e os coletivos”, de Michael Schneider Flach; 

- “Uma breve apresentação das medidas cautelares em processo penal”, de Rodrigo da Silva Brandalise;

- “Presunção de inocência: núcleo essencial convencional”, de Marcéli da Silva Serafim Preis;

- “A necessidade da efetiva participação popular como forma de combate a corrupção eleitoral”, de autoria de Caroline Fockink Ritt e de Chaiene Meira de Oliveira;

- “ A “armadilha” do regime de separação de bens e a humanização do direito de família brasileiro”, de Eduardo de Oliveira Leite;

- “A (in)aplicabilidade e (in)efetividade da lei 11.340 de 2006 na cidade de Torres (RS)”, de autoria de Felipe Pinheiro Prestes e de Juliana de Matos Barbosa.