A presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
(AMP/RS), Martha Beltrame, e o vice-presidente dos Núcleos, Fernando
Andrade Alves, participaram da reunião ordinária do Conselho de Gestão
Compartilhada do Ministério Público, na sexta-feira, 25 de setembro, com
participação dos conselheiros presencialmente e por videoconferência.



Na
abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen,
fez um relato sobre a situação da pandemia no Estado e os resultados
positivos da atuação do MP na fiscalização do cumprimento da lei e na
mediação dos conflitos e impactos gerados pela Covid-19.  



Foram
prestadas informações a respeito da atribuição de regimes de exceção
para atendimento da demanda represada no período de maiores restrições
em razão da pandemia, bem como para para auxílio em outros cargos.
Também foram abordadas questões relacionadas ao CNMP e ao ingresso de
Ações pelo procurador-geral da República, tendo por objeto leis estaduais que tratam da remuneração da carreira dos Ministérios Públicos
Estaduais. Na pauta, tratou-se, ainda, do Provimento que regulamenta o
trabalho em regime de plantão, da destinação de valores ao Fundo de
Reconstituição de Bens Lesados e do fluxo dos Acordos de Não Persecução
Penal.



Na segunda parte da reunião, conduzida pelo presidente do
Conselho de Gestão Compartilhada, subprocurador-geral de Justiça para
Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior, foram tratadas questões
de organização interna e administrativa, como o regime de expediente
excepcional e o trabalho remoto.  



Também acompanharam a reunião o
subprocuradores-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o
subprocurador-geral de Gestão Estratégica, Sérgio Harris, e o
promotor-assessor da SubAdm, André Fernando Carvalho Leite.
Representando suas regiões participaram do encontro por videoconferência
ou presencialmente os conselheiros Cristiano Ledur, Ronaldo Arbo,
Daniel Mattioni, André Costa, Henrique Rech Neto, Letícia Viterbo Ilges,
Rogério Fava Santos,Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior, Luiza
Trindade Losekann, Roberta Morillos Teixeira, Daniel Ramos Gonçalves,
Anelise Grehs, Manoel Figueiredo Antunes, Lisiane Villagrande Veríssimo
da Fonseca, Marcos Reichelt Centeno e o procurador de Justiça, Ricardo
Valdez.