O vice-presidente de Jubilados, Cláudio Barros Silva, representou a AMP/RS, na manhã desta sexta-feira, 4 de fevereiro, durante o encerramento da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).



O segundo dia do encontro foi marcado pelas palestras “O princípio constitucional da fraternidade como fundamento da atuação das Ouvidorias do MP”, apresentada pelo ministro Reynaldo Soares Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, e que teve como debatedor o procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado.



No encerramento, o ministro do STJ foi homenageado pelo seu destaque no fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro.



Por parte do MPRS, participaram: o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo; o ouvidor do MPRS, Eduardo de Lima Veiga; o secretário-executivo do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), Ricardo Schinestsck Rodrigues; e o ex-procurador-geral de Justiça do Estado Fabiano Dallazen.



Primeiro dia de debates



Na abertura do evento, realizada na quinta-feira, 3 de fevereiro, o ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Gilberto Nonaka, apresentou a palestra “A importância da manifestação anônima na atuação das Ouvidorias – casos práticos da Ouvidoria do MP de São Paulo”,  e o case do “Projeto Ouvidor Empreendedor”.



Os ouvidores Paulo Cezar Ramos de Oliveira (MP de Santa Catarina) e Augusto Vianna Lopes (MP do Rio de Janeiro) apresentaram, respectivamente, os painéis “Criando protocolos: anonimato nas Ouvidorias do Ministério Público brasileiro” e “Estruturando o anonimato: justificativa plausível e denunciante de boa-fé”.