A Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) esteve presente na manhã desta terça-feira, 16 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, acompanhando a tramitação do Projeto de Lei 363/2024.

O vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva, e a secretária-geral, Maria Cristina Moreira de Oliveira, participaram da reunião que analisou a proposta, de autoria do Poder Executivo, que trata do Fundo de Recuperação de Bens Lesados. A votação do parecer não ocorreu em razão de um pedido de vista apresentado pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos).

A AMP/RS seguirá acompanhando o andamento da matéria, por se tratar de tema de relevância institucional, reafirmando seu compromisso com a defesa dos interesses do Ministério Público, com a transparência e com o diálogo permanente com o Poder Legislativo, fortalecendo sua atuação em assuntos estratégicos para a sociedade gaúcha.