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Diretoria Executiva acompanha Sessão Plenária na Assembleia Legislativa

Dirigentes aguardavam a votação de projetos de autoria da Procuradoria-Geral da Justiça
14/11/2023 Atualizada em 20/11/2023 15:06:10
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A Diretoria Executiva da AMP/RS acompanhou a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado, na tarde desta terça-feira, 14 de novembro. Na oportunidade, os dirigentes aguardavam a votação de projetos de autoria da Procuradoria-Geral da Justiça que estavam na Ordem do Dia, mas que não foram votados em razão do encerramento da Sessão. Estiveram presentes o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves, e o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro.


Entre as proposições do MPRS a serem votadas pelos deputados, estava o Projeto de Lei Complementar (PLC) 322/2023, no qual prevê a elevação de entrância inicial para a entrância intermediária das Promotorias de Justiça de Campo Bom, Canela, Canguçu, Charqueadas, Encantado, Estância Velha, Gramado, Itaqui, Marau, Panambi, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, São Sebastião do Caí, Três de Maio e Três Passos, e a elevação de entrância intermediária para a final das Promotorias de Justiça de Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Santo Ângelo, Uruguaiana e Viamão.


Também estavam na pauta o PLC 302/2019, que dispõe sobre a transformação de cargos de promotor de Justiça de entrância final; o PLC 207/2023, que dispõe sobre a criação de Promotorias de Justiça Especializadas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de cargos de Promotor de Justiça; e o PLC 360/2023, que dispõe sobre a criação da Promotoria de Justiça do Torcedor e dos Grandes Eventos, de Promotorias de Justiça Regionais de Educação. Com o encerramento da Sessão, a votação dos projetos foi adiada para a próxima terça-feira, 21 de novembro.



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