Com uma postura ferrenha, boas relações na Assembleia Legislativa gaúcha e dedicação integral à carreira de procurador de Justiça, Euzébio Cardoso da Rocha Vieira assumiu a presidência da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em 1974, aos 50 anos. Foi o décimo colega a ocupar o cargo e iniciou o mandato no mesmo ano em que o general Ernesto Geisel assumiu a presidência do Brasil.



Nesta época, a Associação passava por importantes transformações. Um dos marcos mais emblemáticos do período foi a escolha de Porto Alegre como sede do III Congresso Nacional do Ministério Público, que reuniu autoridades civis e militares. Durante o evento, foram apresentados diversos trabalhos que demarcavam o papel da Instituição no âmbito não-criminal, face ao novo Código de Processo Civil, ensaiando os primeiros passos em direção às atribuições de tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis que seriam finalmente definidas na Constituição de 1988.



Também neste período, a Associação, por meio do então deputado federal Amaral de Souza, garantiu, no Congresso Nacional, a aprovação de algumas emendas que fortaleceram o Ministério Público no Código de Processo Civil. “A relação com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nunca foi tão fácil, mas, na minha época, eu tinha um certo prestígio pessoal. Então, isso sempre facilitava as coisas, pois relativamente tinha um bom trato. O deputado federal Amaral de Souza era quase que um amigo, assim o contato era simplificado”, lembra o procurador de Justiça jubilado.



Ainda em 1974, o Estatuto da AMP/RS foi modificado a fim de impedir o acúmulo de cargos na Diretoria Executiva da entidade e na Procuradoria-Geral. Foram criados novos departamentos, como o Jurídico, o de Obras e o da Sede Campestre. Além da luta pela equiparação salarial, deflagrou-se campanha para que as promoções de promotores fossem feitas apenas por antiguidade.



Ao lembrar das conquistas obtidas em sua gestão, Euzébio Vieira conta com orgulho que sempre se dedicou apenas às funções do Ministério Público, mesmo enquanto presidente da AMP/RS, e atribui grande parte dos seus feitos à personalidade. “Sempre lutei muito fortemente pelo Ministério Público, às vezes de maneira quase agressiva. Na minha época, tudo que havia eu estava no meio. Era meio metido, então eu conseguia muita coisa sem grandes dificuldades. Não digo que era bravo, mas era firme e acredito que fui muito respeitado por isso”, relembrou o ex-presidente.