O deputado federal paulista, José Eduardo Cardozo, foi o primeiro palestrante do seminário Reformas legislativas e os reflexos na atuação ministerial. Ele propôs uma profunda reflexão para platéia formada por promotores, procuradores, servidores do MP e estudantes.

Segundo o deputado, a credibilidade do Ministério Público é um patrimônio da sociedade e por isso é preciso coibir qualquer excesso dos integrantes da Instituição que ameace este bem maior.  “Ou o Ministério Público fica atento aos ataques à sua autonomia, e permanece atuando em defesa da sociedade, fazendo jus aos poderes que lhe foram outorgados a partir da Constituição de 88, ou haverá significativo retrocesso no combate aos desvios éticos e a corrupção política”.

O painel da manhã do seminário, que teve mediação do promotor Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, contou ainda com a presença do deputado Carlos Eduardo Vieira da Cunha. Ele fez um breve relato sobre os processo que estão tramitando no Grupo de Trabalho de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado  e da Câmara Federal.  De acordo com o deputado existem hoje mais de 60 projetos de lei tramitando no GT, mas apenas sete estão, neste momento, na ordem do dia. Vieira da Cunha agradeceu a colaboração da Conamp, AMP e da Instituição na avaliação dos projetos de lei que tramitam na Câmara e que poderão influenciar a atuação dos membros do Ministério Público.