O deputado federal gaúcho Vieira da Cunha, líder do PDT na Câmara dos Deputados, usou a tribuna na sessão de quarta-feira, 16, para, na presença do relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), criticar a responsabilização do promotor Gilmar Bortolotto pelas condições do Presídio Central de Porto Alegre.



Segundo Vieira da Cunha, ao responsabilizar Gilmar Bortolotto, o relator atacou injustamente a própria instituição do Ministério Público do Rio Grande do Sul. De acordo com o parlamentar, o relator foi contraditório com o próprio presidente da comissão, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), que na visita da comissão ao RS elogiou publicamente o trabalho do promotor.

Vieira da Cunha, que antes de se eleger deputado estadual, em 1994, atuou como Promotor de Justiça na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, destacou o trabalho da CPI como importante e necessário e reconheceu as péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre, que classificou de “vergonhosas”.

Divergiu, entretanto, da responsabilização do Promotor, que segundo ele é um profissional competente e respeitado e que não merecia ser culpado pela situação do estabelecimento. O líder do PDT lembrou que nos últimos dez anos a Promotoria Especializada de Execuções Criminais de Porto Alegre atendeu mais de cem mil pessoas – a maioria familiares de presos – promoveu quatro interdições parciais de estabelecimentos penais, inclusive do próprio Presídio Central e, ainda, promove uma ação civil pública visando a obrigar o estado do Rio Grande do Sul a oferecer mais vagas no sistema penitenciário gaúcho.

Fonte: Assessoria de Imprensa PDT