Na próxima segunda-feira (85), conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutem em uma comissão técnica da entidade se aprovam ou não o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, o advogado Sérgio Borja, apresentará seu pedido que será submetido à análise de 81 juristas.

Para o presidente da OAB, Roberto Busatto – crítico da imoralidade dos políticos e da composição do governo petista –, o resultado da reunião é imprevisível, mas não descarta o acirramento nas votações. “A crise do governo Lula é gravíssima, mais extensa e profunda do que a do governo Collor de 1992”, relembra. “Porém, prefiro não fazer prospecções, nossa instituição é plural e reflete a diversidade da sociedade brasileira”.

Discurso Oposicionista

Acusada pelos governistas de utilizar uma retórica oposicionista, a OAB tem sido alvo de críticas inclusive de líderes do governo, como o deputado federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em defesa da Ordem, Busatto reitera o papel da OAB na sociedade: “estar ao lado da lei e da sociedade civil”, complementando que a entidade, sem nenhum vínculo partidário ou ideológico, tem como único compromisso estabelecido a cidadania, a defesa da constituição e da ordem jurídica do Estado democrático de Direito. “É sob esse ângulo, e somente por ele, que fazemos a leitura crítica da crise política”, argumenta.

Ao rechaçar a hipótese de a OAB sofrer ônus político optando ou não pelo impeachment, Busatto é enfático: “Não há desvantagens quando se joga limpo. Se a sociedade está dividida, é em função das contradições do jogo político brasileiro. Nem todos os que denunciam os atuais escândalos têm folha corrida que os autorize a fazê-lo. E isso confunde o eleitor. Mas a Ordem pauta sua atuação por princípios claros, baseados na ética e no apartidarismo”.

Uma história de lutas

A OAB tem sido nas últimas décadas, uma instituição que sempre esteve ao lado de várias lutas democráticas. Em 1992, assinou o pedido de impeachment contra Fernando Collor, acatando a solicitação do mesmo advogado, Sérgio Borba ˜– que hoje envia o pedido de processo por crime de responsabilidade contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ação pode resultar no impeachment presidencial. Em relação a Fernando Collor, o impedimento ocorreu posteriormente. Porém, o que difere 16 anos depois, é a conjuntura nacional. “Não há a mesma mobilização e número de protesto nas ruas”, constata Busatto. Em setembro de 1992, ao sofrer o impeachment, Collor detinha apenas 9% de aprovação da população. Já a de Lula está na casa dos 30%, mesmo após cinco meses de escândalo do “mensalão”.