Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Congresso Nacional aprova PEC 45

Alteração constitucional foi precedida de articulação da CONAMP
20/12/2024 Atualizada em 20/12/2024 18:12:24
Compartilhe:
APROVADA PEC 45

Nesta quinta-feira, 19 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o pacote de ajuste fiscal, consolidado na PEC 45/2024, apensada à PEC 31/2007. O texto final, fruto de intensas negociações entre lideranças partidárias e representantes de diversas categorias do funcionalismo público, agora aguarda promulgação.


A proposta aprovada elimina a eficácia imediata de restrições ao recebimento de verbas indenizatórias, estabelecendo que qualquer alteração dependa de regulamentação por lei ordinária a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Essa mudança é resultado de uma mobilização intensa liderada pela CONAMP, CNPG, ANPR, ATRICON e outras entidades da FRENTAS, que demonstraram aos parlamentares os impactos negativos que a medida poderia causar ao serviço público brasileiro.


Entre os presentes nas articulações esteve o ex-presidente da AMP/RS e atual diretor financeiro da CONAMP, João Ricardo Santos Tavares. Ele contribuiu diretamente para o diálogo com os parlamentares, reforçando a importância da valorização do funcionalismo público.


Últimas notícias
/arquivos/WhatsApp Image 2025-07-07 at 16.37.52 (2)
Loading...

AMP/RS destina kits de proteção e higiene a moradores da Restinga

07/07/2025
/arquivos/AMPRS
Loading...

AMP/RS promove palestra sobre estratégias modernas de planejamento patrimonial e sucessório

04/07/2025
/arquivos/WhatsApp Image 2025-07-04 at 11.33.47 (1)
Loading...

Reunião de Diretoria Ampla debate pautas institucionais, legislativas e defesa de jubilados

04/07/2025
/arquivos/19
Loading...

Retratos do Passado traz novos registros da história da AMP/RS

04/07/2025