Menu de serviços
Tipo:
Notícias

CONAMP realiza XI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo

Durante a reunião foram abordadas questões de interesse de promotores e procuradores de Justiça em âmbito nacional
25/04/2023 Atualizada em 21/07/2023 10:59:14
Compartilhe:
1682462326.jpg
Foi realizada, nesta terça-feira, 25 de abril, a XI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. Com transmissão pela internet, o encontro reuniu as lideranças das associações estaduais na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília. O vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves, acompanhou a reunião virtualmente.




Durante a reunião foram abordadas questões de interesse de promotores e procuradores de Justiça em âmbito nacional, como as ADI’s 2838/MT e 4624/TO, votadas improcedentes pelos ministros do STF. As ações questionavam as leis estaduais do Ministério Público de Mato Grosso e do Tocantins sobre o funcionamento dos GAECOS. Também foram abordadas, durante a reunião, a tramitação de projetos legislativos no Congresso Nacional, como a PEC da Permuta (162/19) e o novo Estatuto do Desarmamento, além de propostas de Resoluções em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público e questões remuneratórias.






cd_25.04_print.png

Últimas notícias
/arquivos/informa
Loading...
Notícias

AMP/RS conquista liminar para garantir direitos parentais durante o estágio probatório

08/10/2026
/arquivos/fernando
Loading...
Notícias

Em artigo em GZH, Fernando Andrade Alves destaca os 85 anos da AMP/RS e os desafios para o futuro

08/10/2026
/arquivos/ata
Loading...
Notícias

Memorial da AMP/RS recorda ata que registra a fundação da Associação

08/10/2026
/arquivos/SEMANA DO MP DE NOVA PRATA
Loading...
Notícias

Nova Prata recebe 7ª Semana do Ministério Público com debate sobre os desafios à carreira

08/10/2026