Uma reunião ordinária da comissão de aposentados da CONAMP aconteceu na manhã desta quinta-feira (28/09), em Belo Horizonte, sob a direção da presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti. O encontro integrou a programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que iniciou no dia 27 e prossegue até o dia 29 de setembro.

A comissão temática é composta por representantes indicados pelos presidentes das afiliadas e tem a função de analisar propostas legislativas que afetam aos aposentados e pensionistas do Ministério Público para subsidiar as decisões da CONAMP. Durante o encontro, foram discutidos temas de interesse em defesa dos membros do Ministério Público.

Quatro pontos principais foram definidos como prioridade para serem sustentados pela CONAMP em defesa de seus associados da inativa. O primeiro deles e defendido perante todo o grupo pelo vice-presidente de Aposentados da AMP/RS, Antonio Carlos Paiva Hornung, diz respeito ao reforço e à consolidação do vínculo dos inativos com suas respectivas procuradorias gerais de Justiça. “Em diversos estados do Brasil, os aposentados perderam o vínculo com seus órgãos e, em tantos outros, isto está prestes a acontecer. Solicitamos que a CONAMP assuma o protagonismo na defesa daqueles que ainda permanecem vinculados às PGJ’s e do retorno dos que já foram desvinculados por diversas razões”, resumiu Hornung.

O segundo ponto apresentado como prioridade refere-se à paridade salarial, que sempre foi assegurada, por porn videos princípio, entre ativos e inativos, mas que, hoje, em face de decisões impróprias, já não é a regra, acarretando numa série de episódios de prolongamento da ativa por parte de membros dos Ministérios Públicos com vistas a evitar perdas salariais.

O terceiro tema discutido pelo grupo disse respeito à participação dos membros aposentados na escolha dos procuradores gerais de Justiça dos seus respectivos estados. A CONAMP está fazendo um estudo de viabilidade jurídica para definir a aplicabilidade do pleito.

Por fim, foram debatidos diversos projetos que se encontram estagnados no Congresso Nacional pelas mais diversas razões, como o caso da PEC 555/2006, que trata da continuação da contribuição previdenciária mesmo após a inatividade.

Participaram do encontro, além de membros aposentados dos MPs de todo o País, integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP, como o vice-presidente Victor Hugo Azevedo, vários procuradores gerais, presidentes de associações de classe, entre eles o presidente da AMP/RS Sérgio Harris e os vices de Núcelo, João Ricardo Santos Tavares, Administrativa Financeira, Martha Beltrame, e Social, Andrea de Almeida Machado, e os membros do MP do RS, Paulo Weschenfelder e Wilson Farias.