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Cláudio Barros Silva foi sabatinado no Senado Federal e aprovado para o CNMP

O procurador Cláudio Barros Silva foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, junto com outros indicados, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - biênio 2007/2009.
14/06/2007 Atualizada em 21/07/2023 11:01:16
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O procurador Cláudio Barros Silva foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, junto com outros indicados, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -  biênio 2007/2009.


Os nomes aprovados, alguns sendo reconduzidos a função que já ocupam desde 2005, são os seguintes: procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Cláudio Barros Silva, procurador regional da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Diaulas Costa Ribeiro, procurador de Justiça do Maranhão Raimundo Nonato de Carvalho Filho, promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis, juiz federal Fernando Quadros da Silva, juiz do Tribunal Regional da 2ª Região Paulo Freitas Barata e os advogados Ernando Uchoa Lima, Sérgio Alberto Frazão do Couto e Alberto Machado Cascais Meleiro.


As indicações ainda serão votadas em Plenário e a nomeação será feita pelo Presidente da República.


O Conselho foi criado pela Emenda Constitucional 45/04, que instituiu a reforma do Judiciário, com o objetivo de exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público e de fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes brasileiros e dos membros do Ministério Público.


Fonte: MP/RS

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